Aviso Legal Velorimora
O acesso e uso desta plataforma estão sujeitos aos termos e advertências abaixo, que esclarecem responsabilidades e limitações.
Atenção
Leia atentamente todas as condições antes de utilizar a plataforma.
O uso implica aceitação total das limitações e responsabilidades descritas neste aviso.
Visão geral
Texto completo
Aviso geral
Todas as informações são disponibilizadas 'tal como estão', sem garantias de qualquer espécie. O uso da plataforma implica aceitação integral deste aviso e compreensão dos riscos inerentes à automação fiscal.
Limitações de responsabilidade
As limitações de responsabilidade abrangem todas as funcionalidades e conteúdos disponibilizados pelo site.
- A Velorimora não se responsabiliza por prejuízos causados por interpretações incorretas de informações exibidas.
- Não são oferecidas garantias quanto à disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas do sistema.
- A responsabilidade pelo uso correto das funcionalidades recai integralmente sobre o utilizador.
- Eventuais perdas causadas por erros de transmissão de dados não geram obrigação de reparação.
Precisão e atualidade das informações
Apesar de esforços contínuos para assegurar exatidão e atualização das informações apresentadas, não se garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações. A utilização dos dados disponíveis é de inteira responsabilidade do utilizador, que deve sempre validar junto a fontes oficiais.
As informações fornecidas não substituem pareceres profissionais individualizados.
Orientação profissional
Recomenda-se sempre consultar um contabilista ou consultor fiscal para situações específicas da empresa.
Links externos
Eventuais links para sites externos são disponibilizados apenas para conveniência. A Velorimora não se responsabiliza por conteúdos, atualizações ou políticas de privacidade de terceiros.
Isenção sobre resultados
Resultados e prazos podem variar segundo perfil, área de atuação e grau de complexidade fiscal da empresa.
Variação de resultados
A experiência do utilizador depende de fatores como integridade dos dados e contexto operacional individual.
Aviso sobre informações fiscais
A plataforma não oferece consultoria fiscal ou financeira individualizada. As ferramentas disponíveis são orientadas à automação de processos e não substituem acompanhamento profissional.
- Os conteúdos não substituem recomendações de contabilistas ou consultores fiscais registrados.
- O utilizador permanece responsável pela revisão e submissão correta de informações à Autoridade Tributária.
- Eventuais exemplos apresentados são meramente ilustrativos e não representam situações reais.
Lei aplicável e foro
Aplicam-se as leis portuguesas para interpretação deste aviso.
Indemnização
Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda em isentar a Velorimora de qualquer reclamação, perda ou dano resultante do uso indevido das informações.
Divisibilidade
Caso qualquer disposição deste aviso seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Alterações
Este aviso pode ser alterado a qualquer momento. Recomenda-se revisão periódica para conhecimento de atualizações.
Data de vigência: Vigente a partir de 8 de agosto de 2026
Última atualização: Atualizado em 8 de agosto de 2026
Qualquer litígio decorrente deste conteúdo será resolvido nos tribunais de Portugal, respeitando legislação nacional.
Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal, com jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para eventuais disputas relacionadas ao seu conteúdo.
Cabe ao utilizador garantir o cumprimento das obrigações fiscais de acordo com a legislação local vigente.